Tese à III Conferencia Eleitoral do PSOL
INTRODUÇÃO
A Conferência Eleitoral terá um significado maior que a eleição do candidato para representar o partido. O debate apresentado por cada pré-candidatura evidencia com qual projeto de partido, programa, definição de classe e estratégia para as mudanças socialistas que almejamos vamos prosseguir. Esta é a importância do momento partidário, o qual marcará o futuro do PSOL. Acreditamos que na proposta de apoiar Marina, já derrotada pela força da base, existe um projeto globalmente diferente daquele que construímos ao fundar o PSOL.
De fato, tivemos uma importante vitória ao impedir a coligação com o PV. Vitória que aponta para o resgate do projeto original. Não à toa, voltamos a ouvir falar da “marca fundacional”. Isto é bem-vindo! Mas, a batalha pela defesa dos fundamentos do PSOL não está concluída, apenas inicia, pois, as mesmas forças que defenderam nos juntarmos ao PV apresentam, por meio da candidatura do companheiro Martiniano, uma política para dar continuidade a esse projeto, mudar o caráter do PSOL, definido em seu Programa e Estatuto.
Com a pré-candidatura de Plínio temos, sim, divergências políticas, que se aprofundariam se aceitasse o Programa Democrático e Popular proposto pelos companheiros da APS. No entanto, mantivemos uma luta comum, essencial para a sobrevivência do partido: a defesa da candidatura própria, contra a proposta de converter o PSOL em roda auxiliar de Marina Silva/PV, por sua vez, roda auxiliar de petistas e tucanos.
Nossa Tese quer contribuir neste debate e, principalmente, ajudar a identificar os principais desafios que temos pela frente, no cotidiano da luta de classes e na campanha eleitoral. Chamamos todos os militantes e correntes do partido a se engajar neste debate e na batalha proposta.
I - CONJUNTURA
Exatamente quando o capitalismo entrou numa crise de proporções gigantescas, o imperialismo norte-americano, com todo o poderio militar, não conseguiu êxito, nem no Iraque, nem no Afeganistão, os companheiros da campanha de Martiniano nos apresentam um panorama de derrota e de impossibilidade de avançar a partir das bases estratégicas definidas em 2004. Falam concretamente que, no Brasil, “existem poucas brechas para os socialistas”... sobretudo, pela ausência de ações dignas de nota do movimento de massas”. Encaramos o debate, pois, o que consideramos ausente ou limitada é a resposta dos dirigentes partidários para ajudar na organização e mobilização do povo trabalhador.
E como vemos, então, essas condições objetivas? A crise da economia está longe de ser superada. O leste europeu e países como Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha, estão à beira da insolvência pela impossibilidade de pagar suas dívidas, o que pode levar a uma nova onda de quebradeiras. Sua dívida pública aumentou cerca de 75%. Dados indicam que a dívida externa bruta dos países desenvolvidos alcança, em média, 200% do PIB! Os 13 trilhões de dólares entregues a bancos e investidores, junto aos estímulos fiscais, resultaram não só numa crise da dívida, como numa crise fiscal que os governos pretendem cobrir com a eterna receita capitalista: que paguem os trabalhadores! Num continente com 23 milhões de desempregados, com retração de 4% na economia e a produção industrial que desabou 20%, o que acontecerá a partir da aplicação dos planos de ajuste? Por outro lado, a resposta da classe não ficou atrás. Na Grécia, as greves e revoltas crescem, com os servidores públicos na cabeça, os jovens, e greve geral marcada dia 24/02. Na Espanha, frente ao aumento da idade para aposentadoria, houve mobilização em Madri com 200 mil trabalhadores e paralisação regional total convocada pelo Sindicato Andaluz de Trabalhadores. Em Portugal, pararam totalmente os servidores da saúde. Na Itália, uma contundente greve paralisou a FIAT. Na França, foram os petroleiros. Na Holanda, mergulhada em crise sobre a retirada ou não de suas tropas do Afeganistão, houve frágil recuperação após quatro trimestres negativos e o governo não tem força para aplicar um severo ajuste fiscal para enfrentar os 6% de déficit orçamentário. Já, nos EUA, o desemprego segue crescendo com uma, também, débil recuperação e endividamento gigantesco.
Estes elementos da crise capitalista não apontam para anos tranquilos de crescimento sustentado, a não ser nos discursos exitistas de Lula. A luta de classes continuará se acirrando, e cedo ou tarde, seus reflexos chegarão com mais força ao nosso país, sendo que, já em 2009, o crescimento da economia foi ZERO. O desemprego, por trás das mentiras do Ministro Lupi, em dezembro, abocanhou quase meio milhão de empregos formais no Brasil. Em contrapartida, aumentaram as remessas de lucros das multinacionais a 5,5 bilhões de dólares - o setor que mais enviou foi o automobilístico, beneficiado com subsídios governamentais. Enquanto a maioria da burguesia clama por um ajuste fiscal e o PT busca disfarçar sua campanha de “nacionalista”, o governo, sigilosamente, aprovou no Senado o PLS-611/2007 que restringe o orçamento com pessoal e estabelece novos limites na LRF: congelamento para o funcionalismo, redução de novas contratações e de investimentos na estrutura administrativa. A crise social se amplia sem que o Estado tome providências, por exemplo, nas obras necessárias frente às enchentes que paralisam cidades, destroem vidas. A violência urbana cresce, assim como a criminalização das lutas sociais. A corrupção corre solta. Mas, aí se demonstra que o povo não está passivo como gostaria o lulo-petismo, nem como acredita parte da direção psolista. Sobretudo a juventude do DF, com sua mobilização, mais uma vez, como já havia feito no caso da UnB, deu o exemplo na vitória para que Arruda amargue dias na cadeia. O movimento de massas, ainda que uns não vejam, empreende resistência e vai à luta. Não na proporção necessária. O elemento de contenção fundamental é o próprio Lula, com seu capital de mais de 20 anos o qual confere, ainda, uma boa quota de confiança em sua liderança, apoiada na subserviência das burocracias sindicais e da UNE. Além, de assentar parte de sua política num assistencialismo que distribui migalhas do festim das multinacionais e do orçamento, sem resolver de forma estrutural os problemas do povo. No quadro, colaboram os partidos, desde as fileiras dos fisiologistas tradicionais, PMDB, PTB ou o PP, àqueles que tentam aparecer como “progressistas” ou de esquerda como PCdoB, PSB, PV e PDT. Infelizmente, também parte da direção do MST, com contradições, continua mantendo apoio ao governo. E todos acabam, de diferentes formas, garantindo a continuidade de uma política que dedica 50% do orçamento nacional para pagar juros e principal da dívida aos parasitas do sistema financeiro! Não por acaso, o próprio Lula se gaba de ser quem aplicou o maior ajuste fiscal da história, em 2003, o qual nenhum presidente teria coragem, de acordo com suas palavras!
É importante que, também no aspecto da luta contra a burocracia governista, o movimento não está paralisado. Surgem novas direções em numerosos sindicatos, vieram a Conlutas e a Intersindical. Em junho, se preparam para confluir numa Nova Central.
Não temos dúvidas que nesta realidade contraditória, mas com oportunidades, se o PSOL tiver uma política correta, pode incidir, ajudar nas lutas e se postular como alternativa. Mas, para isso, deve girar 180 graus. Vejamos: quando começou a crise mundial e vieram as dispensas no Brasil, cujo exemplo foi a Embraer, Luciana Genro fez um projeto importante, proibindo as demissões. Contudo, para impulsioná-lo, não teve melhor idéia que ir à residência de veraneio do Senador Pedro Simon a fim de pedir seu apoio. Luciana não chamou uma reunião com os trabalhadores e sindicalistas do partido nos estados para discutir o projeto. Não centrou em visitar portas de fábricas, não percorreu bancos e comércios, não esteve nos locais de trabalho pedindo apoio, pois considerou que o fundamental era o de um peemedebista. De fato, teve uma política restrita a buscar aparecer na imprensa, focada na institucionalidade, não a do real diálogo com os trabalhadores, indo falar onde eles estão e mobilizando a militância partidária. Por isso, ao invés de desprezar as ações do movimento, como se conclui do comentário dos apoiadores de Martiniano avaliamos que são as propostas encaminhadas dessa forma que acabam não sendo “notadas pelas massas”.
Sabemos que não estamos diante de uma situação revolucionária no Brasil, que há muita ilusão em Lula, o que exige um esforço maior para avançar. Mas, ao invés de culpar os trabalhadores, temos a obrigação de utilizar o potencial do partido, incluindo a campanha eleitoral, para atuar nos processos concretos para que a correlação de forças se torne mais favorável. Utilizar a campanha para denunciar a verdadeira natureza do governo Lula com exemplos claros, assim como a falsa oposição dos tucanos, e armar o movimento sobre as perspectivas reais e o caminho de luta para enfrentá-las, como bem assinala Babá no debate. Alertar ao povo que um novo ajuste fiscal está em andamento, com aumento de juros, tarifas, cortes e congelamento salarial, e que somente com luta poderá ser derrotado. Nesse marco é que teremos o direito de pedir o voto dos trabalhadores e do povo pobre para nossos candidatos.
II - VENEZUELA, UM DEBATE IMPORTANTE: DUAS PROPOSTAS FRENTE AO IMPERIALISMO E OS GOLPISTAS.
Este tema tem enorme importância, pois estão em discussão os rumos de um dos processos revolucionários mais decisivos do continente. Onde a luta de classes permitiu avançar e, por conseguinte, verificar e tirar as lições sobre o melhor programa, estratégia, aliança de classe, em momentos de relevante oportunidade. Infelizmente, companheiros de campanha Martiniano dedicam-se a caluniar os que temos uma visão diferente ao invés de discutir os fatos que estão acontecendo neste país, e qual a política correta para enfrentá-los, desde o ponto de vista das lutas dos povos latino-americanos.
Nossa corrente se orgulha de estar, desde o começo, ao lado do povo daquele país. Nossos companheiros venezuelanos foram os primeiros que abriram os sindicatos para Chávez explicar seu projeto após ele sair da prisão depois da sua frustrada tentativa de golpe. Orgulhamo-nos de ter defendido a nação, seu povo e seu Presidente, do criminoso golpe de 13 de abril de 2002. De ter estado lado a lado enfrentando o lockout petroleiro. Defender ao país frente às agressões imperialistas não nos confundiu sobre qual lado estamos da luta de classes que dia a dia se desenvolve na Venezuela, ainda um país capitalista: o dos trabalhadores e setores populares contra os empresários, banqueiros, latifundiários, boliburguesia, burocratas e o “Estado patrão” dirigido por Chávez. Estado que continua um órgão de opressão do povo. É a política de Chávez que enfraquece os trabalhadores e a nação frente ao imperialismo e leva, inevitavelmente, a capitular e a perder o pouco que resta de real independência política e das conquistas duramente conseguidas pelo povo, apesar dos discursos presidenciais.
Os companheiros Martiniano e do MES, em especial, colocam um sinal de igual entre Chávez e processo revolucionário. Sua aposta é que unicamente esse governo poderá consolidar a independência do imperialismo em direção a uma questionável proposta de “Socialismo do século XXI”. Falam de um “nacionalismo revolucionário” sem explicar o que significa e que conteúdo de classe teria. Para nós, estamos frente a um governo nacionalista burguês que evidencia suas limitações de classe as quais o impedem de ir além, e o conquistado foi, fundamentalmente, por estar alicerçado em uma situação de forte ascenso de massas e de bonança econômica que levou, à época, o preço do petróleo para as nuvens. Mas, que hoje atravessa uma profunda crise, ao compasso da crise mundial e do despencar do preço do petróleo. Para enfrentá-la, Chávez aumentou impostos, por exemplo, sobre o consumo (IVA), em 30%, prejudicando o povo pobre. A inflação do país em 2008 chegou a 32%, porém, o salário mínimo teve apenas 20% de reajuste, parcelado em duas vezes. Chávez cortou parte do orçamento social o que afetou as famosas “missiones” e deixou 2,5 milhões de funcionários da administração publica e das empresas do Estado sem negociação de seus contratos coletivos.
Em fevereiro de 2010, Stalin Perez Borges, de Marea Socialista, corrente operária chavista que pertence ao agrupamento internacional do MES, expressa fatos da realidade que esta corrente não considera: “A encruzilhada da Revolução Bolivariana é: Transição ao Socialismo que significaria liquidação do Estado Burguês ou freio e retrocesso que significaria a liquidação das conquistas de 11 anos de lutas”... Alguma coisa acontece que está produzindo um desgaste, um desencanto. Temos na memória a repressão aos trabalhadores de SIDOR quando reclamavam a nacionalização... sabemos que não foram ouvidas as advertências dos trabalhadores do setor elétrico sobre a crise do setor; foi evidente... o repudio (por parte do governo) com os trabalhadores da saúde que advertiam sobre a possibilidade que colapsariam os planos nesse setor; se mantêm a persecução aos trabalhadores da Mitsubishi... São freados os esforços dos trabalhadores das indústrias básicas para desenvolver o controle operário... Alguma coisa acontece e os que pensamos assim não somos golpistas...”
Após a realização da sua I Conferência, os companheiros de Marea chegaram à conclusão que: “O perigo real que enfrenta hoje a Revolução Bolivariana vem desde dentro do processo”... Desenvolveu-se uma burocracia... Associada a uma nascente burguesia local que faz negócios com o Estado e as transnacionais... Esta burocracia usufrui da renda petroleira fazendo uma distribuição regressiva da mesma... [...] A história das revoluções e a lógica da luta de classes indica que se não se avança conscientemente para demolir o estado burguês, esse estado esmagará a revolução...
Também sobre a política exterior Marea se pronuncia, afirmando que é necessária uma revolução nesse setor. Defendendo o direito do governo em manter relações comerciais com quem seja necessário para romper a dependência comercial do imperialismo, esclarece que “isso não deve significar apoio político incondicional com os governos dos países com os quais comerciamos, nem com a China capitalista, nem com Lula, nem com o governo Kirchner, que aplicam planos neoliberais com seus povos...”. E conclui afirmando que “esta situação tem como suposto a defesa de uma utopia reacionária: supor que a construção do socialismo ou da transição a ele se faz por acumulação de avanços parciais...”.
Concordando com muitos aspectos, discordamos dos companheiros que colocam o governo Chávez por fora do Estado burguês, por fora dos esquemas da burguesia e da burocracia, como se estivesse isolado no palácio rodeado de um poderoso setor reacionário ao qual não pode controlar. Mas continuemos com o que está acontecendo e qual a política do governo na Venezuela. Na semana passada, Chávez anunciou a entrega dos blocos Carabobo 1 e 3 da Faixa do Orinoco a dois consórcios encabeçados pelas multinacionais Chevron e Repsol. No ato de “celebração”, o Presidente chamado de “nacionalista revolucionário” afirmou: “Queridos amigos, sócios, aliados, vocês sabem que tem todas as garantias nesta Constituição, tem nossas leis para os investimentos que já estão trazendo há alguns anos... contem sempre com nossa melhor e boa vontade para discutir e procurar acordos nos diferentes temas... São capitais que vem para investir... não são especulativos, não me canso de agradecer a cada um de vocês, dos países, governos e empresas aqui representadas”. Enquanto pactua a entrega às multinacionais, a burocracia sindical chavista aprovou com o governo um contrato coletivo miserável para os trabalhadores da PDVSA. Com toda razão o presidente da Chevron Latino América afirmou: “Confiamos na Venezuela e no êxito deste novo projeto; Chevron continuará trabalhando com Venezuela e com nosso sócio: a PDVSA”. E Chávez esclareceu: “Temos ainda muitos blocos disponíveis, aqui há petróleo para 200 anos” colocando à disposição das multinacionais o petróleo do país. Que nacionalismo revolucionário é este onde as multinacionais agradecem e são sócias? Por que no Brasil os companheiros são contrários à licitação das áreas petroleiras e defendem uma Petrobrás 100% estatal, enquanto apóiam o contrário na Venezuela? Por que os companheiros não informam que as “nacionalizações” de Chávez foram compra de empresas generosamente pagas que fizeram aumentar o endividamento do país através da emissão de bônus “soberanos” e de bônus da dívida da própria PDVSA?
No seminário de intelectuais chavistas, de 2009, criticado violentamente por Chávez que os chamou de golpistas por ousarem criticar o governo, o ex - Ministro de Indústrias Básicas e Minas do atual governo, Victor Alvarez, analisando os números oficiais demonstrou, passados dez anos de governo, que “o setor público viu seu peso diminuir no PIB de 34,8% a 29,1%, sendo que o setor privado aporta a 70,1%, ou seja, mesmo com a política de nacionalizações se fortaleceu o modelo produtivo capitalista”.
Jose Gamez, por sua vez, em matéria publicada no site de Marea Socialista (10/01/2010) com o título de “Colapso da Burocracia”, na descrição da situação, agrega: “A impunidade com os assassinatos de dirigentes revolucionários operários e camponeses... o aumento da delinqüência e a geral insegurança que se vive... a criminalização da luta social... o processo contra o cacique yukpa Sabino Romero... os processos judiciais abertos contra dezenas de lideres sindicais, os assassinatos dos lideres como o dirigente do sindicato da Toyota, Argenis Vasquez... A inflação descontrolada. Venezuela virou o país mais caro do mundo... A crise bancária... com banqueiros presos ou fugitivos todos testa de ferro de numerosos “próceres” da revolução bolivariana... Para aplicar esta política é que na Venezuela são atacadas as liberdades democráticas como o direito a lutar e a criticar, como o demonstram os dados que colocamos e a violenta reação governamental às criticas dos intelectuais chavistas.
Neste marco é que devemos localizar as sanções à RCTV. Em janeiro, a RCTV e mais cinco canais a cabo foram tiradas do ar por não respeitar a nova norma do governo que obriga o registro no órgão Conatel e a notificar as especificações de sua programação. A RCTV é um órgão de comunicação privado que cumpriu um papel nefasto contra os trabalhadores apoiando o golpe em 2002 e o lockout petroleiro com o objetivo de liquidar o processo revolucionário. Mas, quando havia condições e o povo e os setores classistas reclamavam a prisão dos golpistas, a expropriação da RCTV, da Venevisão, Globovisão, Televen e outras, para que fossem controladas pelos jornalistas, trabalhadores e a comunidade, Chávez os deixou fugir e, posteriormente, os anistiou. Assim, consideramos que a atual medida não tem como finalidade punir os golpistas nem aprofundar o processo revolucionário, nem ampliar as liberdades democráticas, uma vez que nos canais estatais aparece apenas a visão do governo, não havendo espaço para o sindicalismo combativo e independente. A RCTV não é punida por golpista, mas por opositora, por representar diferentes interesses do ponto de vista burguês que aqueles representados pelo governo e sua boliburguesia. A Venevisão, tão golpista quanto a RCTV, não tem problema, pois pactuou em 2004, numa reunião entre Chávez, Cisneros e Jimmy Carter, e se integrou aos planos do governo.
A subordinação acritica a Chávez, por parte dos companheiros, significa a defesa desta política que ao invés de se apoiar no povo mobilizado para derrotar o imperialismo, se associa com suas empresas e desenvolve uma política antioperária e antisindical; a defesa de um partido policlassista, com burgueses que se chamam de “socialistas”, o PSUV, onde a base não tem possibilidade de definir nada. Significa ignorar que quem anistiou os golpistas de 2003 foi Chávez e quem chama as multinacionais de “amigas” é o próprio. Significa apoiar Chávez enquanto este, no Brasil, apóia Dilma! No seu programa semanal Chávez declarou: “Temos certeza que o império norte-americano vai fazer tudo para que a direita ganhe no Brasil, para ter, a partir de janeiro de 2011, um governo subordinado a seus mandatos, o que seria nefasto para a América Latina. Sei que vão me acusar de ingerência, meu coraçãozinho é quem está falando, minha candidata é a Dilma”.
Acabam, igualmente, apoiando o culto à personalidade de tipo estalinista, que levou o presidente a afirmar: "Não admitirei que minha liderança seja contestada, porque eu sou o povo”.
Frente a esta situação, consideramos que uma política de independência de classe passa na Venezuela por apoiar o fortalecimento das organizações autônomas e a mobilizações dos trabalhadores e do povo por suas necessidades; pela defesa explicita da autonomia sindical; pela punição aos golpistas; por não exigir nenhum sacrifício dos trabalhadores para que os banqueiros, grandes empresários, burocratas e latifundiários continuem lucrando na Venezuela! Significa apoiar a luta pelo controle por parte dos trabalhadores das empresas estatizadas. Apoiar o Fora as multinacionais e defender a PDVSA 100% estatal. Significa construir um partido de trabalhadores verdadeiramente revolucionário, sem patrões, burocratas e com total independência do governo, como estão propondo os dirigentes Sindicais Orlando Chirino, com uma trajetória de 30 anos de luta sindical e socialista, e o Sec. Geral do Sindicato dos Petroleiros José Bodas, que obteve 30% dos votos da categoria em uma eleição onde o governo jogou todo o peso do aparelho do estado para impedir o avanço das forças classistas.
Consideramos este um tema fundamental no debate em curso porque os companheiros da campanha de Martiniano o definem exemplo a seguir. Para nós, o conjunto de fatos e políticas de governo que concretamente acontecem na Venezuela de hoje, como referência está longe de ser parte do nosso programa de fundação. Porém, nem sequer este projeto defendem publicamente, visto que renunciam à luta pela re-estatização ou por uma assembléia constituinte para definir os rumos do país.
Nossa batalha é intransigente pelas conquistas da luta do povo venezuelano. Contudo, somente o combate implacável pela auto-organização da classe e do povo, sua mobilização e o apoio nas massas para rechaçar qualquer concessão às multis, pode fazer avançar a revolução.
III – O PROGRAMA E NOSSAS PROPOSTAS
Apresentamos os aspectos que consideramos definem um programa. Ele deve ter a ver com nossa estratégia, e não ser um papel que, às vezes serve, outras não. Para os socialistas, um programa sistematiza a análise da realidade, as tarefas colocadas, a ação necessária e as classes que o podem levar à prática. A discussão é determinante na medida em que, ainda que ninguém propôs formalmente uma mudança do programa do partido, nos fatos, ele não é levado em conta. Na campanha de 2006, a influência desenvolvimentista do nosso Vice nos distanciou da estratégia. Também, Heloísa considerava que “uma coisa é programa de partido e outra programa de governo”. Mesmas palavras de Lula quando, no Congresso do PT, se referindo às votações sobre programa, disse: "Não há nenhum crime ou equívoco no fato de um partido ter um programa mais progressista do que o governo. (...) O partido, muitas vezes, defende princípios e coisas que o governo não pode defender".
No entanto, na nota na qual a APS define que seu candidato é Plínio, faz uma exigência programática, no sentido do “Programa Democrático e Popular”, proposta que já fizeram na ocasião do seu ingresso ao PSOL.
Assim como fomos contrários às mudanças introduzidas na campanha em 2006, e o manifestamos em carta de agosto de 2006 à direção do partido, somos contrários à mudança proposta pelos companheiros da APS. Consideramos o Programa do PSOL uma superação do Programa Democrático e Popular, não só dos moderados de 2002, mas, também, do mais radical de 89. E o supera por uma concepção: Porque o programa do PSOL articula as reivindicações dos trabalhadores e do povo com a ruptura com o imperialismo, a mudança de regime social e a conquista do governo dos trabalhadores e das classes populares e oprimidas, e assinala o caminho da luta e da ação direta como fundamental.
Esta definição não existe no “Democrático e Popular” que defende um governo “democrático e popular” híbrido, sem caráter de classe, que não é de trabalhadores. Ele não propõe a expropriar, mas diz que abrirá espaço para o socialismo por meio da acumulação de forças sem explicar como. Logicamente, o PT terminou onde está não só pela limitação programática, mas, pela adaptação à institucionalidade que o programa ambíguo, mistura de concepções diferentes, também possibilitava. Em síntese, com algumas propostas progressivas e importantes, apostava na lógica eleitoral e nas alianças com setores da burguesia para reformar “desde dentro” o Estado Burguês. Um programa para ser de ruptura não precisa explicar o que é o socialismo. Precisa, sim, articular as reivindicações do povo – salário, trabalho, terra, saúde, moradia, etc. Mostrar que podem ser resolvidas se suspendermos o pagamento da dívida, entre outras medidas, propor reordenar o sistema político e econômico do país para deixar de estar submetidos ao capital financeiro, às multinacionais e ao imperialismo que roubam a riqueza da nação. Defender que é necessário acabar com o governo e o regime de falsa democracia de ladrões e corruptos. Nossas bandeiras, por mínimas que pareçam, apenas serão conseguidas por meio da ação do movimento de massas. Por isso chamamos à participação e mobilização popular para lutar por estas propostas e por uma Assembléia Constituinte, para que seja o povo realmente quem decida os destinos da nação.
Não há, hoje, nenhuma bandeira democrática, antilatifundiária ou anti-imperialista que não seja necessariamente anticapitalista. As lutas sociais mais mínimas se chocam com os interesses do capital. São, por essa razão, extremamente criminalizadas pelos governos, justiça, mídia e patrões.
Não haverá, por exemplo, o fim da corrupção dentro do capitalismo, pois a democracia burguesa, falsa democracia dos ricos, só funciona por meio de um balcão de negócios. Não haverá reforma agrária sem enfrentar o capital bancário e industrial que dominam as terras e mandam assassinar os camponeses. Não haverá soberania, o fim definitivo do pagamento da dívida e o fim da submissão ao FMI dentro do capitalismo. Ainda que muitas destas tarefas sejam democráticas, como a independência nacional ou a reforma agrária, historicamente conquistas da revolução democrático-burguesa, hoje, questionam diretamente o capitalismo, e por isso seu conteúdo é necessariamente socialista. O caráter de ruptura e de transição ao socialismo do programa de fundação do PSOL deve ser mantido.
Por isso, discordamos da concepção programática da candidatura de Martiniano, que padece de um erro que o PT também teve: a utopia de mudar o caráter de classe do Estado Burguês. E pretende mudar o caráter do Estado Burguês apresentado “uma proposta de regulamentação do exercício da democracia direta prevista na Constituição”. Previsto na Constituição que o PT se recusou a assinar por ser “contrário à ordem burguesa”. Essa foi a visão que imperou no programa de governo de Luciana em 2008, quando se propôs a “usar todo o aparato do Estado Burguês” para as políticas sociais em Porto Alegre. (Construir uma alternativa de governo para Porto Alegre: a cidade como exemplo de luta e resistência). Trata-se de uma incompreensão total do desarme programático que o PT teve ao longo de sua existência: a teoria de que o Estado burguês é uma casca vazia, que pode ser preenchida pelos trabalhadores a seu favor. Trata-se da repetição de um erro já experimentado no modo petista de “governar para todos” através do programa democrático e popular.
Nossa proposta reivindica integralmente o Programa do Partido, o acúmulo construído com a Frente de Esquerda de 2006 e os 15 pontos votados no Diretório Nacional de dezembro 2009. Vamos nos deter em três eixos que consideramos essenciais:
1º) Fortalecer as lutas populares e a construção de uma Nova Central da classe trabalhadora. Uma campanha não se pode chamar de socialista se não tem como eixo o chamado à ação, da mobilização e da organização autônoma dos trabalhadores e do povo. Devemos utilizar nossos espaços de TV e rádio para denunciar as mazelas da política governamental e dar voz aos que lutam nas empresas, bairros ou no campo, e afirmar que sem luta a vida não vai mudar. Dizer em alto e bom som que o PSOL acha que sem a mobilização da população trabalhadora nada mudará e não serão resolvidos os problemas do povo. Utilizaremos os exemplos concretos que existam em cada momento, sejam eles as lutas em defesa da educação, as greves por salário, a luta contra a criminalização ou pela reforma agrária, as mobilizações contra a corrupção, pela moradia, etc. Este é nosso primeiro eixo programático, sem ele nossa campanha será demagogia. Por sua vez, também nossa candidatura se colocará a serviço de divulgar e fortalecer a Nova Central, pois o PSOL deve ser expressão deste rico processo de reorganização de nossa classe;
2º) defender a Soberania Nacional: Devemos ser os porta vozes dos ventos anti-imperialistas que percorreram a América Latina. Denunciando claramente o papel submisso do governo aos interesses do capital financeiro, das multinacionais, do agronegócio e das empreiteiras. Isto, em torno da denúncia e da proposta de suspensão do pagamento dos juros da dívida e da defesa da Amazônia, propondo um plano emergencial alternativo para investir em infraestrutura, saúde, educação, segurança pública, meio ambiente, moradia. Uma campanha de esquerda tem que dizer com clareza de onde sairá o dinheiro para resolver os problemas. Temos lado e será necessário contrariar interesses. Mostraremos com dados como, enquanto se pague a dívida, será IMPOSSÍVEL reverter a miséria e fazer justiça social. E proporemos avançar com a CPI, a auditoria e a suspensão do pagamento como fonte decisiva para financiar os investimentos em trabalho, saúde, educação, etc. Denunciaremos o plano chamado IIRSA (Integração da Infraestrutura Sul Americana) que tem como objetivo desenvolver grandes projetos na área dos transportes (grãos, madeira e minérios), energia e telecomunicações para a extração de todo tipo de commodities e sua exportação para os mercados dos países ricos. E o PAC do Lula, com suas represas como as de Jirau, Santo Antonio e Belo Monte, atende a este objetivo de fornecer energia barata às multinacionais e grandes corporações para melhor sugar nossas riquezas. Neste marco, faremos da nossa campanha um chamado à mobilização contra Belo Monte, e, desde já, propomos que o PSOL envie uma delegação à cúpula ambiental chamada por Evo Morales na Bolívia em abril, levando uma proposta de combate ao projeto. Finalmente, defender a soberania significa defender a re-nacionalização da Vale e fazer da Petrobrás uma empresa 100% estatal;
3º) contra o regime antidemocrático do poder econômico e da corrupção, denunciaremos implacavelmente a falsa democracia atual, onde as grandes empresas e bancos financiam as campanhas em troca do apoio dos poderes a seus interesses econômicos. O dinheiro corre pelos gabinetes e os palácios de Brasília, entre cuecas, meias e bolsas. Sinistros personagens rejeitados pela população adquiriram nova força com apoio de Lula como Sarney, Calheiros, Jader Barbalho e Collor. É preciso uma reviravolta total! Para defender financiamento público exclusivo e limitado de campanha, a revogação dos mandatos quando não cumprem compromissos; o salário de parlamentares e governantes decididos pela população através de plebiscito e vinculado ao salário mínimo; o fim do aristocrático Senado e a defesa de uma Câmara Única Proporcional; a prisão para corruptos e corruptores e a reorganização jurídica, econômica e política do país, defenderemos a necessidade de re- fundar o Brasil através de uma Assembleia Constituinte Soberana, com deputados eleitos para tal fim e de forma proporcional, com financiamento público e tempo igualitário.
Para concluir, duas propostas fundamentais: A primeira, é que todos os candidatos do PSOL devem respeitar os estatutos e não aceitarem financiamento do capital: GERDAU NUNCA MAIS! E a segunda, é que a política de alianças é a de nosso Programa, por isso, defendemos a Frente de Esquerda PCB-PSTU, para o qual deveremos fazer todo o esforço possível para que se concretize.
IV – BALANÇO E REFLEXÕES FINAIS
Infelizmente, nosso partido perdeu meses na procura de alguma figura que substituísse Heloísa na tarefa de candidata/o, sem a devida importância ao programa, à trajetória, ao compromisso com a luta do povo, ao projeto global. Só o que importava era se abriria possibilidades de atrair mais votos e eleger parlamentares do partido.
A decisão de Heloisa, disputar o Senado, foi apoiada pelos companheiros da campanha de Martiniano. Consideraram correto pelas “dificuldades da conjuntura”: seria errado “trocar quatro anos de Senado por três meses de campanha”, mostrando, assim, o desprezo pela disputa política nacional com o projeto tucano-petista e sua preferência por uma vaga parlamentar, como se uma campanha à Presidência fosse uma “perda de tempo” quando não existem chances de ganhar. Concordamos com Milton Temer, que se posicionou contra esse argumento afirmando: “Até porque uma campanha presidencial de peso não se encerra nela mesma.”
Foram meses atrás de Protógenes. As ações corajosas do Delegado contra Dantas deviam ser apoiadas e ele defendido da ira da alta cúpula da polícia e do governo. Também, era correto tencionar para ver se o ganhávamos para o partido. Mas, daí a erigi-lo como líder nacional dos psolistas sem ter acordos políticos e programáticos nem debate democrático, há uma boa distância. Sem nunca ter discutido nas instâncias, apareceram movimentos do mesmo setor que depois quis Marina, lhe propondo candidatura. Finalmente, o delegado optou pela conveniente filiação ao PCdoB, partido da base governista, quebrando as ilusões eleitorais de dirigentes partidários. Uma vez Marina desfiliada do PT, filiada ao PV na perspectiva de ser candidata, dando clara demonstração de que não estava rompendo com o governo nem com o projeto econômico de FHC - Lula, se iniciaram os contatos por parte de Heloísa, MTL e MES. Em seguida, as declarações da presidente do Partido, declarando apoio, pois Marina defendia segundo Heloísa, o “desenvolvimento sustentável com justiça social”. Resultado: numa resolução errada, a Executiva por maioria e com três votos contrários, votou formalizar as relações aumentando a paralisia do partido e atrasando a entrada do PSOL na disputa eleitoral. Com a crise aberta e a rebelião nas fileiras partidárias, derrotou-se esta política, fato finalmente reconhecido na reunião da Executiva em janeiro, que decidiu pela candidatura própria e abriu os debates que culminarão na Conferência de Abril.
O companheiro Martiniano se apresenta como continuador deste projeto que, em nome do “diálogo com as massas”, renuncia ao programa e aos objetivos estratégicos pelos quais fundamos o PSOL. Este projeto se expressa na carta de sua pré- candidatura. Tentando justificar pela correlação de forças, dá uma cátedra de pragmatismo político-eleitoral que poderíamos resumir assim: como não há correlação de forças – as massas não seguem o partido – mudemos o programa – não defendamos nem a saúde publica – defendamos o meio ambiente, mas, sem chamar a lutar contra as multinacionais que o destroem - tudo dentro da Constituição – sem rupturas – faremos a política “concreta” para obter resultados “concretos” – mudaremos assim o caráter do Estado. E isso em nome da atualização teórica e política. Do nosso ponto de vista, isso se chama oportunismo político. Oferecer-se para administrar o capitalismo. Na sua proposta de programa, não aparecem as palavras “luta” “mobilização” “ação” ou algo parecido. Porque se falamos em ser concretos, há que se dizer claro: a consequência do que diz Martiniano é, por exemplo, se um lutador do PSOL ou do movimento vê privatizar seu hospital através das Fundações, deve renunciar à bandeira pelo fim dessas, pois “não há correlação de forças” e, ainda, poderíamos chocar à opinião pública.
Não é essa uma postura socialista. Quando o PSOL disputa o poder, o faz em nome de determinadas classes sociais: os trabalhadores, os setores populares. E o disputa para uma PROPOSTA, que está expressa em nosso programa. Quando a correlação de forças e a consciência das massas não estão de acordo com nossa proposta, faremos todo o possível para mudá-la, buscaremos a melhor linguagem para ganhar a confiança do movimento, toda a flexibilidade tática para chegar aos corações e mentes do povo, buscaremos as alianças que fortaleçam nossa estratégia, e, sobretudo, estaremos no dia a dia incentivando sua mobilização. Não nos esconderemos por trás de candidaturas governistas, nem mudaremos a estratégia e o programa. Se não ganharmos os trabalhadores e os setores populares para nossa proposta, não governaremos, pois o que defendemos não é eleger alguns parlamentares, a qualquer custo, nem chegar ao governo com proposta alheia, mas ganhar o povo para um projeto de país e de nação que exige muita luta, persistência e firmeza política. É um fato que o PSOL ainda não ganhou a confiança e a adesão de setores majoritários do povo e dos trabalhadores. Mas, essa é nossa tarefa, todos os dias e também no programa eleitoral de TV.
Mostramos como o projeto da candidatura Martiniano se afasta do projeto fundacional do partido. Também na concepção partidária os companheiros renunciam ao que votamos e colocamos no Estatuto quando fundamos o PSOL. Referimo-nos ao caráter militante do partido. No estatuto, afirmamos que existem dois tipos de filiados: o filiado sem deveres nem direitos e o filiado em condições estatutárias, que milita no partido, reúne ao menos uma vez por mês e colabora financeiramente com no mínimo R$ 5,00/mês. Durante todo este tempo, os companheiros têm defendido que não “existem condições” de ter um partido desse tipo, que seria segundo eles muito disciplinado e fechado, e somos um partido “novo”. Consideramos que esta atitude é uma justificativa e uma política para não organizar nunca núcleos, finanças, instâncias dirigentes democráticas que se reportem à base. Sabemos que a forma de politizar a militância passa por reunir, discutir sobre a realidade, atuar com a proposta do partido, avaliar, tirar conclusões, acompanhar a política nacional e internacional. Só com politização poderemos convencer que é necessário contribuir financeiramente. Um partido sem organicidade, sem obrigações, cobra menos, exige e critica menos à direção. Uma direção que não organiza sua base, que não organiza as finanças partidárias, se torna “independente” da base a quem não tem que prestar contas, nem sequer financeira, pois vive do fundo partidário e dos mandatos. Uma base sem organicidade vira fácil massa de manobra para votar a cada dois anos em tal ou qual chapa, em tal ou qual delegado. O critério dos companheiros outorga assim ao filiado que não tem nenhuma obrigação, o direito de decidir a política e a direção do partido, o mesmo direito que tem o abnegado militante que reúne e sustenta sua organização, fazendo muitas vezes, um sacrifício.
Por todas essas razões afirmamos que o debate não finalizará na Conferência de Abril. A resistência formidável do partido à tentativa de submeter o PSOL ao PV tem que avançar, ganhar força política e buscar a unidade de todos aqueles que defendem, na prática, os princípios fundacionais do PSOL. A candidatura do companheiro Babá está a serviço desta batalha e destes objetivos.
24 de fevereiro de 2010
Assinam:
Adolfo Pereira – Belém – PA
Adolfo Santos – Rio de Janeiro - RJ;
Adonias Nilo de Andrade – Mantenópolis -ES
Adriano Abbade – Belém – PA
Adriano Dias – Brasília – DF
Adriano do Egito – Marabá – PA
Afonso Modesto – Belém – PA
Afonso Rufino – Manaus – AM
Agenor da Ladeira – Rio de Janeiro - RJ
Aguinaldo Barbosa da Silva – Belém – PA
Aguinaldo Rodrigues da Silva – Vale do Paraíba – SP
Ailane Lima Santos – Marabá - PA
Akihito - Rio de Janeiro – RJ
Alcides Moreira - Vale do Paraíba – SP
Alex “Papagaio” – Rio de Janeiro – RJ
Alex Fernandes - São Paulo – SP
Alex Renato da Silva – Porto Alegre RS
Alexandre Pacheco – Belém – PA
Alexandre Roldan - São Paulo – SP
Alexsandre Scridelli - Guarulhos – SP
Alexsandro De Castro Costa – Guarulhos – SP
Alfredo - Vale do Paraíba – SP
Alfredo Santana – Porto Alegre – RS
Aluízio Pereira – Niterói - RJ
Ana Carolina Meirelles – Ouro Preto- MG
Ana Maria Amorin - São José dos Campos – SP
Anderson - Rio de Janeiro – RJ
André Celestino – Niterói - RJ
André Silva – Manaus – AM
André Tavares – Belém – PA
André Tertuliano – Maricá – RJ
André Vinícius Pinheiro Morais – Marabá – PA
Andrea Cristina Rocha Cunha Solimões – Belém – PA
Angelo Balbino – Brasília – DF
Anna Miragem – Porto Alegre - RS
Antônio Saraiva da Rocha – Marica – RJ
Aprigio Junior – Ananindeua – PA
Ariovaldo - Vale do Paraíba – SP
Arissemilson Tomas dos Santos (Cebola) - São José dos Campos – SP
Arnaldo José Junior – Belo Horizonte – MG
Ataide Ladeira - Rio de Janeiro – RJ
Bárbara Sinedino – Rio de Janeiro – RJ
Beatrice Muller – Niterói – RJ
Bento Ferreira Da Silva – Marabá – PA
Bernardo Aires “D2” – Niterói – RJ
Bianca Damacena – Passo Fundo – RS
Bruno Camilo Pereira - Cachoeirinha - RS
Camila Inácio – Brasília – DF
Camila Maria – Belém - PA
Carlos Alberto – Belém – PA
Carlos Alberto Dias - Rio Grande RS
Carlos André Celestino – Niterói – RJ
Carlos Clei – Manaus – AM
Carlos Moreira – Belém – PA
Carmem Pacheco – Manaus - AM
Cedicio Vasconcelos – Belém - PA
Celso Ricardo – Belém – PA
Charles Pimenta – Cabo Frio – RJ
Ciane Rodrigues – Niterói – RJ
Cíntia Quintanilha – Niterói – RJ
**Ciro Oliveira - Santa Maria RS
Ciro Moraes dos Santos - São Paulo – SP
Claudemir Teixeira – Castanhal – PA
Claudia Gonzáles Reis – Niterói – RJ
Cláudia Pessi – Niterói - RJ;
Claudia Valéria Pereira - Mantenópolis – ES;
Claudiana Camelo – Brasília – DF
Claudinei Lunardelli - São José dos Campos – SP
Claudio Norberto - São José dos Campos – SP
Claudio Pereira De Souza – Guarulhos - SP)
Cleber Melo – Rio de Janeiro – RJ
Cleide Dias Costa - Mantenópolis – ES
Cleiton Do Rego Viana – Ananindeua – PA
Clementina Bagno – Brasília – DF
Clenilton Faria - Alto Rio Novo – ES
Cleusa Silva– Porto Alegre - RS
Clistenes Mendonça – São Luis – MA
Dalmor Eduardo – Canoas - RS
Daniel Alexandre – Brasília – DF
Daniel Batista – Manaus – AM
Daniel Emmanuel - Caxias do Sul - RS
Daniel Nunes – Serra – ES
Danilo Bianchi – Ouro Preto – MG
David Queiroz – São Gonçalo – RJ
David Richter Junior – Guarulhos – SP
Decio Aparecido de Oliveira - Vale do Paraíba – SP
Delson Lima Ferreira (Viola) – Ananindeua – PA
Demétrio Maia – Porto Alegre - RS
Denira Luciano da Silva - Mantenópolis – ES
Denis Melo – Belém – PA
Denise Albuquerque – São Luis – MA
Diego Vitello – Porto Alegre - RS
Diocélio Gonçalves Trindade – Ananindeua – PA
Dorinaldo Malafaia – Macapá – PA
Douglas Diniz Lima Fernandes – Belém – PA
Duylyo Aleixo – Maracanã - PA
Eder José da Costa - São José dos Campos – SP
Edmilson De Castro Neves - Ananindeua - PA
Edson Amaro – São Gonçalo – RJ
Edson Tadeu Araújo - Vale do Paraíba – SP
Elaine Vieira - Rio de Janeiro – RJ
Elenice Lisboa – Belém – PA
Elho Araújo Costa – Marabá – PA
Eliete Keille – Brasília – DF
Elizabeth Monteiro – Niterói – RJ
Élson Melo – Manaus – AM
Elza Vieira – Jacarei – SP
Erick Silva – Manaus – AM
Erilaine Ribeiro da Silva – Colatina – ES
Ester Cleane – Brasília – DF
Eudis Alves Inácio - Mantenópolis – ES
Euzimar Alves Inácio - Mantenópoli – ES
Evaldo Da Costa Laranjeira – Ananindeua – PA
Fabiano Pereira – Porto Alegre - RS
Fábio Félix – Brasília – DF
Fabio Melo – Manaus - AM
Felipe Cardoso – Brasília – DF
Felipe Grillo – Niterói -RJ
Felipe Melo – Belém – PA
Fernanda Bandeira – Belém – PA
Fernando "Bala" Dornelles – Porto Alegre RS
Fernando Da Silva Gatinho – Ananindeua – PA
Francisca Campos de Queiros -Belém - PA
Francisco das Chagas – Belém – PA
Francisco Das Chagas Rodrigues Dos Santos – Marabá – PA
Francisco Duarte – Macapá - AP
Francisco Everardo Dos Santos – Guarulhos – SP
Francisco Pereira Da Silva – Marabá – PA
Franco Machado - PSOL – Porto Alegre - RS
Friedlin "Alemão" - Santa Maria RS
Gabreila Goes – Macapá - AP
Gabriel Rodrigues – Belém – PA
Gean Wevkson (Del. Sindical Vialoc) – Ananindeua – PA
Gelsimar Gonzaga – Itaocara – RJ
Genival Rodrigues do Nascimento – Sul do PA;
Genivaldo Fonseca - – Ananindeua – PA
Geraldo Colônia – Marica – RJ
Gilson Pantoja – Belém – PA
Gilvam Souza Morais – Marabá – PA
Gimarcos Erik Murari - São José Do Rio Preto – SP
Girlaine Alves Maciel - Mantenópolis – ES
Guilherme Junior – Castanhal – PA
Guilherme Porto – Porto Alegre - RS
Handerson Lobato – Macapá - AP
Hélio Dos Santos Rodrigues – Ananindeua – PA
Helton Diogenes Souza (Cachorrinho) – Ananindeua – PA
Herlem Priscila Alves Inácio - Mantenópolis – ES
Heslander Machado da Silva - Mantenópolis – ES
Huellen Ferreira (Bebezão) - – Ananindeua – PA
Humberto Augusto Silva – Ananindeua – PA
Iris Maria dos Santos - Rio de Janeiro – RJ
Ivanilde Pinheiro – Belém – PA
Izabel Cristina Firmino – Niterói – RJ
Izael Gama – Castanhal – PA
Izilda Lucia Correa Veiga – Niterói - RJ
Jadiel Messias - Rio de Janeiro – RJ
Jair Milhomem Lopes - Marabá – PA
Jeferson Nogueira Pereira - São José dos Campos – SP
Jessé Brandão – Niterói – RJ
Jéssica Oliveira – Brasília – DF
João da Silva – Porto Alegre - RS
João Erthal – Nova Friburgo - RJ
João Maria Costa Brás – Ananindeua – PA
João Pinheiro – Marica – RJ
João Rosa da Silva - São José dos Campos – SP
João Santiago – Belém – PA
João Simeão - Rio de Janeiro – RJ
Joivaldo Lopes – São Luis – MA
Jonte Fernandes – Goiânia - GO
Jorge Nogueira – Porto Alegre RS
José Admilson – Guarulhos – SP
José Alberto Paiva Brito – Marabá – PA
José Augusto De Siqueira - Vale do Paraíba – SP
José Carlos de Souza – Recife – PE
José Carlos Januário (Toca Preta) – Guarulhos – SP
José Carlos Santos - São José dos Campos – SP
José Iran Nascimento – Ananindeua – PA
José Sabino – Nova Iguaçu – RJ
José Vicente Coutinho Mendes – Ananindeua – PA
José Warley Martins – Rio de Janeiro – RJ
Josenia Maria Dias Costa – Mantenópolis – ES
Josiel Fernandes Costa – Ananindeua – PA
Joyce Cordeiro Rebelo – Marabá – PA
Júlia Borges – Belém – PA
Julieta Lui – São Carlos – SP
Júlio Cezar De Jesus – Marabá – PA
Júlio Ricardo – Belém – PA
Jurgleide Castro (JUCA) - Rio de Janeiro – RJ
Kátia Rozangela – Belém – PA
Ligia Regina A. Martins – Niterói – RJ
Lorena Fernandes – Brasília – DF
Lorena Sabbadini da Silva – Niterói – RJ
Lucas Alves – Brasília – DF
Luís Alberto – Brasília – DF
Luis Henrique de Barros - São José dos Campos – SP
Luis Pércio – Alegrete – RS
Luiz Eduardo Sanches - São José dos Campos - SP
Luiz Fernando – Guarulhos – SP
Luiz Fernando - São Paulo – SP
Luiz Fernando Gomes – Belo Horizonte – MG
Luiz Fernando Maria – Ananindeua – PA
Luiz Inacio Neto - Mantenópolis- ES
Luniano Antonio Da Silva - Vale do Paraíba – SP
Luzia De Andrade Dias – Marabá – PA
Luzia Mendonça – Niterói – RJ
Maique Vinicius Riguete Ribeiro - Alto Rio Novo – ES
Manuel Iraola – São José do Campos - SP
Marcelo Augusto Da Costa – Ananindeua – PA
Marcelo Bezerra – Belém – PA
Marcelo De Alencar Lourinho - – Ananindeua – PA
Marcia Chaves – Nova Iguaçu – RJ
Marcio Antonio Ribeiro – Ananindeua – PA
Márcio Lima Amaral – Belém - PA
Márcio Oliveira – São Gonçalo – RJ
Marco Antônio – Rio de Janeiro – RJ
Marco Antônio Costa - Niterói – RJ
Marco Aurélio – Brasília – DF
Marco Túlio Giacomin - Mantenópolis – ES
Marcos Antonio de Siqueira - Vale do Paraíba – SP
Marcos Queiroz – Manaus – AM
Marcos Valerio - São José dos Campos – SP
Marcos Valva - Vale do Paraíba – SP
Marcus Benedito – Belém – PA
Mari Flesch – Belém – PA
Maria Eloisa C. L. Mendonça – Rio de Janiero – RJ
Maria José - Belém – PA
Mariana Borzino – Niterói - RJ
Marinilde Paixão De Lima – Ananindeua – PA
Mario Alves – Belo Horizonte – MG
Mariza Santos – Belém – PA
Marquito - Rio de Janeiro – RJ
Matheus Schneider – Porto Alegre - RS
Matias Rodrigues – Santa Maria - RS
Mauricio dos Santos – Belém – PA
Mauro Nazareno Silva – Ananindeua – PA
Mauro Salles – Belo Horizonte – MG
Max Alves – Belém – PA
Michel Oliveira Lima – Belém - PA
Miriam Sodré – Belém – PA
Mírian Teixeira – Belém – PA
Moacir Francisco Neves - São José dos Campos – SP
Moema Torres – Brasília – DF
Monique Alves da Silva – Mantenópolis – ES
Monique Queiroz – São Gonçalo – RJ
Nancy Galvão – São José dos Campos – SP
Natalia Ferreira Almeida – Guarulhos – SP
Natália Pereira – Niterói – RJ
Nayara Sampaio – Brasília – DF
Neide Solimões - Belém - PA
Nerci Rezende – Palmas - TO
Nivaldo José Moreira – Jacareí – SP
Odair José Alves – Ananindeua - PA
Paulo Antonio Monteiro – Ananindeua – PA
Odilon Oliveira UFPA – Belém – PA
Osmar Tonini – Brasília – DF
Patrícia Eustáquia dos Santos - Mantenópolis – ES
Paulo César Dos Santos – Guarulhos –SP
Paulo Moacir Nonato - -Belém – PA
Paulo Roberto – Rio de Janeiro – RJ
Paulo Sergio – Belém – PA
Pedro Fillipe – Brasília – DF
Pedro Mara – Belém – PA
Pedro Rosa Cabral – Niterói - RJ
Peltre Teixeira – Macapá - AP
Priscila Guedes – Rio de Janeiro – RJ
Rafael Lazari – Marica – RJ
Raldison Sena dos Santos – Macapá - AP
Raoni Lopes – Manaus
Raquel Nilce – Manaus – AM
Regina Maria Martins Brito - -Belém – PA
Reginaldo De Medeiros - Vale do Paraíba – SP
Reginaldo Do Socorro Cordeiro - – Ananindeua – PA
Renan Alves – Brasília – DF
Renan Gonçalves Prado - Mantenópolis – ES
Renata Do Amaral – Niterói –RJ
Renato Dornelles – Porto Alegre - RS
Renato dos Santos Reis – São Pedro D´aldeia – RJ
Ricardinho - Rio de Janeiro – RJ
Ricardo Abdala – Belém – PA
Ricardo Rafael – São Gonçalo – RJ
Ricardo Ventura De Melo - Vale do Paraíba – SP
Roberto Lima – Rio de Janeiro - RJ
Ricardo Wanzeler – Belém - PA
Roberto Ferraz Pereira - Mantenópolis – ES
Roberto Seitenfus – Porto Alegre - RS
Rodrigo Rocha – Belém – PA
Rodrigo Zuccheli – Porto Alegre - RS
Roger Rodrigues Guimarães – Serra – ES
Rogério Araújo De Lima – Bom Jesus – Rio de Janeiro
Rogério Guimarães – Belém – PA
Ronaldo Campos de Oliveira - São Paulo – SP
Rosane Barros - Nova Iguaçu – RJ
Rosi Messias – Rio de Janeiro - RJ
Rozemburgo Ferreira de Souza - -Belém – PA
Ruana Piber - Santa Maria - RS
Rubens Teixeira – Belo Horizonte – MG
Ruisilviera – Belém – PA
Samia Raphaele – Belém – PA
Samuel Numes - Conceição do Araguaia – PA
Sandey Noronha - Mantenópolis – ES
Sandra Maria Guizan - – Niterói - RJ
Sara Veras Cardozo – Guarulhos – SP
Sergio De Jesus Clemente – Ananindeua – PA
Sergio Lima – Belém – PA
Sergio Roberto da Costa - São José dos Campos – SP
Sheila Melo – Belém – PA
Silaedson Alves (Juninho) – Niterói - RJ
Silvia Leticia Oliveira D’ Luz – Belém – PA
Silvia Santos – Rio de Janeiro – RJ
Suzana Dornelles – Porto Alegre RS
Suze Andréia Matos Campos – Marabá – PA
Suzete Chaffin – Jacareí – SP
Tailson Furtado – Belém PA
Talison Furtado – Belém PA
Tereza Helena Barbosa Barros - -Belém – PA
Thais Sá – Macapá - AP
Thiago Carvalho – Brasília – DF
Thiago Lima Peixoto Costa – Serra - ES
Tiago Cortinaz – Porto Alegre RS
Toni Peter De Souza Mendes – Ananindeua - PA.
Tony Marmo – São José dos Campos - SP
Uerlei Valdomiro Araujo – Mantenopolis – ES
Valdenise Ribeiro – Niterói – RJ
Valdomiro Pompeo – Guarulhos – SP
Valéria Medeiros de Castro – Vale do Paraíba – SP
Vânia - São Paulo – SP
Verena Alves – Belém - PA
Victor Antunes Guimarães – Niterói – RJ
Vinicius – Marabá PA
Vinicius Rodrigues – São Gonçalo - RJ
Virgílio Moura – Belém – PA
Welington da Silva – Nova Iguaçu – RJ
Wellington Cabral – São José dos Campos - SP
William Borges – Belém – PA
Willian Silvério da Rocha - Mantenópolis- ES
Wilson Batista Simões – Marabá – PA
Wilson Ferreira Cunha – Guarulhos – SP
Wladmir Colônia – Maricá - RJ
Yosef Lima - Macapá - AP
Zaraia Guará – Belém –PA
Zenildo Silva Nogueira - Vale do Paraíba – SP
